Governo do Brasil anuncia homologação de 4 Terras Indígenas e assinatura de 10 portarias declaratórias durante a COP 30
Assembleia Legislativa de Rondônia promove Gincana dos Estagiários 2025
Curta-metragem rondoniense “Ela Mora Logo Ali” representa o estado em eventos na Amazônia e COP30
Acesso antecipado para pessoas com deficiência no Porto Velho Luz
O Natal Porto Velho Luz, traz neste ano uma ação voltada para pessoas com deficiência e neurodivergências, que terão acesso antecipado e prioritário às atrações do Parque da Cidade. O evento será realizado no dia 21 de novembro, a partir das 16h30, quando o parque será aberto para inaugurar a programação de Natal. Organizado pela Emdur (Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano), Semtel (Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer) e Semias (Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social), o Natal Porto Velho Luz Inclusivo foi planejado para garantir que esse público participe com tranquilidade. “Nossa prioridade é cuidar das pessoas com deficiência e neurodivergências. Pensamos em cada etapa para que elas vivam o Natal com tranquilidade e protagonismo. Este dia antecipado mostra nosso compromisso: elas têm o direito de acessar primeiro porque são parte da política pública”, afirmou o prefeito Léo Moraes. O acesso antecipado permitirá que crianças e adultos possam: Encontrar o Papai Noel sem filas; Apreciar a iluminação natalina com calma; Fazer fotografias sem aglomeração; Usar o trenzinho natalino de forma exclusiva; Vivenciar o evento com menos estímulos. PROGRAMAÇÃO O evento contará com trenzinho natalino, apresentação do grupo Bem Animados, Casa do Papai Noel, árvore iluminada, participação do grupo Açaí com Libras, Trenzinho do Parque, inauguração do Espaço Acolher e apresentação do circense Pedro, além de outras ações voltadas às necessidades das crianças atípicas. ESPAÇO ACOLHER Durante o evento, será entregue o Espaço Acolher, local estruturado para oferecer conforto, regulação sensorial e atendimento voltado a pessoas com deficiência e neurodivergências. Para participar, é necessário apresentar documento de identificação PCD na entrada. Cada pessoa com deficiência terá direito a um acompanhante. Fonte: Prefeitura de Porto Velho
Projeto de Lei que fixa data de realização do Duelo na Fronteira é aprovado
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Trânsito muda no entorno do Parque da Cidade durante Natal
A abertura oficial do Natal no Parque da Cidade, marcada para sábado (22), contará com mudanças importantes no trânsito da região. A Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (Semtran) inicia sua operação já na sexta-feira (21), acompanhando a prévia voltada ao público neurodivergente. De acordo com a Semtran, a Rua Bela ficará parcialmente bloqueada aos fins de semana, sextas, sábados e domingos, no trecho entre a Rua Argentina e a Avenida Calama. O acesso será permitido apenas entre a Rua Pinheiro Machado e a Rua Argentina. O objetivo é manter a segurança de pedestres e organizar o fluxo intenso de veículos esperado para os dias de evento. Segundo a Funcultural e a Emdur, a entrada para o estacionamento do Parque será realizada exclusivamente pela Rua Civilização, via de sentido único acessada pela Avenida Calama. A medida busca evitar congestionamentos e facilitar o deslocamento do público. “Nossos agentes estarão todos os dias, de domingo a domingo, em frente ao Parque da Cidade, auxiliando na travessia de pedestres e atuando no entorno para garantir segurança e fluidez no trânsito”, destacou o secretário da Semtran, Iremar Lima. O prefeito Léo Moraes, também chamou a atenção para a necessidade de colaboração dos condutores. “É um período especial para a cidade e precisamos da compreensão de todos. Respeitar a sinalização e as orientações dos agentes é fundamental para que as famílias aproveitem a programação com tranquilidade”, afirmou. Fonte: Prefeitura de Porto Velho
CCJ Cidadã é escolhida finalista do Prêmio Assembleia Cidadã da Unale 2025
O projeto CCJ Cidadã, idealizado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) e presidido pelo deputado Delegado Lucas Torres (PP), foi anunciado como um dos finalistas da 6ª Edição do Prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O anúncio foi feito na página oficial da entidade, na tarde desta quarta-feira (19). A edição deste ano registrou 70 projetos inscritos, divididos em quatro categorias: Atendimento ao Cidadão, Gestão, Projetos Especiais e Reportagem Legislativa. De acordo com a Unale, a premiação tem como objetivo reconhecer, valorizar e dar visibilidade a iniciativas inovadoras que aproximam o Poder Legislativo da população e promovem práticas humanizadas no funcionamento das Casas Legislativas em todo o Brasil. Concorrendo na categoria Atendimento ao Cidadão, a CCJ Cidadã representa Rondônia ao lado de dois outros finalistas: Sala Lilás (RJ) e Legislação Mineira em Áudio (MG). Os vencedores da edição deste ano vão ser anunciados durante a 28ª Conferência Nacional da Unale, entre os dias 3 e 5 de dezembro, em Bento Gonçalves (RS). A votação será híbrida: nota da Comissão avaliadora (peso 7) e votação do público presente (peso 3). Sobre a CCJ Cidadã A iniciativa, criada neste ano de 2025 na Alero, tem como propósito ampliar o acesso da população ao processo legislativo, aproximando estudantes universitários, profissionais do Direito e cidadãos da análise e discussão de propostas de lei. Acesse a íntegra do projeto finalista do prêmio Unale aqui. De acordo com o deputado Delegado Lucas, idealizador do projeto, esse formato itinerante permitiu levar a CCJR para dentro de universidades em vários municípios, proporcionando debates, oficinas, votações simuladas e apresentações que reproduzem, na prática, o funcionamento do Parlamento. Somente em 2025, o projeto realizou encontros nas cidades de Cacoal, Rolim de Moura, Vilhena e Ariquemes, reunindo centenas de participantes e fortalecendo o diálogo entre a sociedade e o Legislativo. Para o presidente da CCJR, a indicação ao prêmio é o reconhecimento de um esforço coletivo. “A CCJ Cidadã nasceu com a missão de abrir as portas da Assembleia para que as pessoas entendam, opinem e participem das decisões que impactam suas vidas. Estar entre os finalistas do Prêmio Assembleia Cidadã é uma honra para Rondônia e mostra que estamos no caminho certo: aproximando o Parlamento de quem ele realmente representa”, destacou Lucas. Quais projetos são debatidos na CCJ Cidadã? A CCJR Cidadã segue o mesmo processo e regimento das reuniões da CCJR realizadas na sede da Assembleia Legislativa, em Porto Velho, mas permitindo que os acadêmicos acompanhem e participem da discussão de projetos que impactam diretamente a região onde a reunião está sendo realizada. A proposta das reuniões no interior é que os deputados discutam projetos diretamente ligados às demandas das regiões onde as reuniões serão realizadas. Por isso, são debatidas iniciativas de diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública. Na última edição do projeto, realizada em Ariquemes, a CCJ aprovou projetos voltados para várias áreas, como o Projeto de Lei que institui a identificação de veículos de transporte de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), do deputado Alex Redano (Republicanos), e a Política Estadual de Combate às Fraudes Digitais e aos Crimes Cibernéticos em Rondônia, de autoria do deputado Delegado Lucas. Composição da CCJR A Comissão de Constituição, Justiça e Redação é um órgão do poder legislativo responsável por analisar a legalidade, constitucionalidade e técnica legislativa dos projetos antes que sigam para votação no plenário. Na Alero, a CCJR é composta pelos seguintes parlamentares: Delegado Lucas Torres (PP) – Presidente; Ismael Crispin (MDB) – Vice-Presidente; Luizinho Goebel (Podemos) – Membro; Pedro Fernandes (PRD) – Membro; Delegado Camargo (Republicanos) – Membro; Dra. Taíssa (Podemos) – Membro; Marcelo Cruz (PRTB) – Membro. Na reunião da CCJR realizada toda terça-feira na Alero, cada proposta é lida, distribuída para relatoria e debatida entre os membros da comissão. Fonte: ALERO
Jornada de Leitura no Cárcere reforça educação como instrumento de ressocialização
O governo de Rondônia realiza, entre os dias 17 e 19 de novembro, a 6ª edição da Jornada de Leitura no Cárcere, que neste ano traz o tema “Palavra e pertencimento: A leitura como território de libertação”. Realizada de forma online pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube, a ação incentiva a leitura como ferramenta de transformação, ampliando conhecimentos e fortalecendo a cidadania de pessoas privadas de liberdade e servidores do sistema prisional. A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Observatório do Livro e da Leitura. A jornada reúne autores, educadores, profissionais do sistema de justiça e pessoas privadas de liberdade em debates, painéis, cine-debates e saraus literários. Além da participação educativa, os reeducandos recebem certificação para remição de pena e os servidores, carga horária complementar. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a educação tem papel central na reintegração das pessoas privadas de liberdade. “A leitura é um instrumento de mudança e preparação para uma nova conduta no pós cumprimento de pena”, evidenciou. PARCERIAS O evento integra o programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Ministério da Cultura (MinC), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e da Companhia das Letras e da Fundação Biblioteca Nacional. A atividade segue os critérios da Resolução CNJ nº 391/2021, que regulamenta a remição por práticas educativas e reconhece a leitura como atividade capaz de reduzir dias de pena, desde que acompanhada e registrada por equipe pedagógica. O secretário de Estado da Justiça, Marcus Rito, reforçou o compromisso do estado com políticas educacionais no sistema prisional. “Promover a leitura nas penitenciárias é abrir caminhos. A educação é um dos pilares para que os reeducandos encontrem novas perspectivas de vida e avancem em seus processos de ressocialização”, destacou. Fonte: Governo de Rondônia