Assembleia Legislativa aprova R$ 49,8 milhões para fortalecer a rede estadual de saúde
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, durante a 11ª sessão extraordinária realizada na terça-feira (9), o Projeto de Lei 1430/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 49.836.972,96 em favor do Fundo Estadual de Saúde (FES). Os recursos serão utilizados no exercício de 2026 para custear serviços essenciais ao funcionamento da rede estadual de saúde, garantindo a manutenção das atividades hospitalares, a continuidade do atendimento à população e o fortalecimento da estrutura administrativa e assistencial da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Entre as ações contempladas estão a manutenção das estações de tratamento de esgoto do Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II; do Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron) e do Hospital Modular de Porto Velho. Os valores também serão destinados à contratação de serviços de vigilância patrimonial para unidades de saúde e setores administrativos da Sesau; e a gestão, organização, digitalização e armazenamento do acervo documental da pasta por meio do Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos (Sigad). O crédito também permitirá a realização de análises clínicas e laboratoriais nos hospitais regionais de Cacoal (HRC/Heuro), São Francisco do Guaporé (HRSF), Extrema (HRE) e Buritis (HRB), além de assegurar o transporte inter-hospitalar de pacientes atendidos pelo Hospital Infantil Cosme e Damião (HICD), em Porto Velho. Outro serviço contemplado é a lavanderia hospitalar, destinada a atender unidades como o Cemetron, Hospital de Retaguarda de Rondônia, Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II, Assistência Médica Intensiva 24h (AMI), Hospital Infantil Cosme e Damião (HICD), Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI) e Centro de Diálise de Ariquemes (CDA). Além da manutenção da estrutura hospitalar, os recursos também serão utilizados para financiar atendimentos especializados realizados por meio de contratos e convênios com a rede privada de saúde. Estão previstos serviços de exames e procedimentos de diagnóstico por imagem, atendimentos especializados em neurologia, procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos nas áreas de traumatologia, ortopedia, urologia e cirurgia geral. Parte do valor aprovado ainda será utilizada para o repasse financeiro destinado à implantação do piso nacional da Enfermagem, contribuindo para o fortalecimento da assistência prestada pelos profissionais da área em todo o estado. As sessões da Assembleia Legislativa acontecem às terças-feiras, às 15h e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e YouTube. Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.
Elero recebe comitiva de São Miguel do Guaporé para discutir capacitações e fortalecimento do Legislativo
A Escola do Legislativo de Rondônia (Elero) recebeu, na manhã desta quarta-feira (17), uma comitiva de vereadores do município de São Miguel do Guaporé, além da diretora da Escola do Legislativo Municipal, Mirian Marques, para uma reunião voltada ao fortalecimento das ações de capacitação e qualificação dos agentes públicos. Representando o diretor-geral da Elero, Welys Assis, a assessora jurídica Áquila Barros participou do encontro e apresentou aos visitantes a grade de cursos, programas de capacitação e projetos desenvolvidos pela instituição. A reunião também serviu para que os representantes do município apresentassem suas demandas e necessidades relacionadas à formação de servidores e parlamentares. Durante o encontro, foram discutidas possibilidades de parcerias e ações que possam ampliar o acesso à qualificação profissional e ao aperfeiçoamento das atividades legislativas no município de São Miguel do Guaporé. Também participou da reunião o assistente técnico Emerson Lima, que contribuiu com as discussões e o alinhamento de futuras iniciativas entre a Elero e a Escola do Legislativo Municipal. De acordo com a instituição, o diálogo reforça o compromisso da Escola do Legislativo de Rondônia em promover conhecimento, inovação e desenvolvimento em todas as regiões do estado, fortalecendo o Poder Legislativo por meio da educação continuada e da capacitação de agentes públicos. A Elero tem ampliado sua atuação junto às câmaras municipais e escolas legislativas do interior, levando cursos, palestras e projetos que contribuem para a melhoria dos serviços públicos e para o fortalecimento da cidadania em Rondônia. Texto e foto: Rubson Luiz | Assessoria