Por J B Filho
O debate sobre a proteção da infância nunca esteve tão urgente. Entre telas, redes sociais e a pressão do consumo, cresce o fenômeno da adultização infantil — quando crianças assumem comportamentos, linguagens e interesses típicos de adultos antes do tempo. Se por um lado há movimentos legislativos em alguns países para frear essa exposição precoce, por outro, a primeira linha de defesa ainda está longe dos gabinetes: começa dentro de casa.
O papel dos pais: cuidado antes da proibição
A legislação pode impor limites, mas não substitui a responsabilidade diária das famílias. Alguns cuidados essenciais incluem:
Controle e filtragem de conteúdo – Monitorar vídeos, jogos e redes sociais. Plataformas oferecem controles parentais, mas cabe aos pais configurá-los e usá-los de forma ativa.
Definição de horários de tela – Limitar o uso de dispositivos eletrônicos, especialmente à noite, quando o sono — essencial para o desenvolvimento — pode ser prejudicado.
Atenção ao vestuário e à estética – Evitar roupas e acessórios que sexualizem a imagem infantil.
Diálogo sobre o que a criança vê e ouve – Explicar conceitos e comportamentos inadequados que possam surgir na mídia, fortalecendo a capacidade crítica.
Incentivo a brincadeiras compatíveis com a idade – Jogos físicos, leitura, artes e interação social offline ainda são os maiores aliados da infância saudável.
Exemplo pessoal – Crianças absorvem mais pela observação que pela imposição. Pais e cuidadores que exibem hábitos equilibrados influenciam diretamente o comportamento dos filhos.
Participação ativa na escola – Conversar com professores sobre sinais de adultização e atuar em conjunto para corrigi-los
Quando o Estado entra em cena
Alguns países já perceberam que o problema não pode ficar apenas na esfera privada.
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França – Em 2024, aprovou lei que proíbe a presença de influenciadores menores de 16 anos em propagandas de produtos de beleza e moda que incentivem padrões adultos.
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China – Implementou regras rígidas de uso de redes sociais por menores, incluindo limite diário de tempo e restrição a transmissões ao vivo.
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Noruega – Exige que influenciadores indiquem quando fotos e vídeos passaram por edição digital para alterar aparência, protegendo crianças da pressão estética
Exemplos de países que já legislaram
Vejamos como alguns governos estão atuando para regulamentar esse cenário:
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Austrália: aprovou uma das medidas mais rígidas do mundo, proibindo o acesso de menores de 16 anos às redes sociais sem mecanismos robustos. Plataformas como Meta, TikTok e similares terão de barrar login de crianças ou pagar multas que podem chegar a A$ 49,5 milhões (~R$ 193 milhões)
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União Europeia (UE): exige consentimento dos pais para crianças criarem contas até os 16 anos, mas os países podem flexibilizar até os 13 Olhar DigitalCNN Brasil. França (2023) exige autorização parental até os 15 anos Olhar DigitalUOL Notícias.
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Noruega: propõe elevar a idade mínima de consentimento no uso das redes de 13 para 15 anos, apesar de ainda permitir que pais assinem em nome dos filhos Olhar DigitalCNN Brasil.
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Canadá (Quebec): proíbe publicidade destinada a menores de 12 anos Wikipedia.
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Reino Unido, Grécia, Dinamarca: pressionam a UE para criar legislação comum que limite uso de redes sociais por crianças, propondo limites entre 15 e 16 anos e exigência de consentimento parental UOL Notícias.
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Rússia: desde 2010, lei federal proíbe conteúdo prejudicial a crianças — incluindo violência, automutilação, sexualidade — e mantém sistema de “blacklist” para plataformas Wikipedia.
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Alemanha: conta com a agência federal BzKJ, que avalia e indexa mídias consideradas prejudiciais ao público jovem. Se entrada no índice, o conteúdo não pode ser vendido ou promovido onde crianças tenham acesso Wikipedia.
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Brasil: não há ainda legislação específica para regulamentar o uso comercial da imagem de crianças por influenciadores (o chamado sharenting), mas vários projetos tramitam no Congresso com esse propósito — exigindo autorização judicial para uso remunerado da imagem, criação de conta bancária com rendimento para o menor e direito ao esquecimento Estadão.
Papel das Big Techs na proteção infantil
Embora legislações existam ou estejam em discussão, as gigantes da tecnologia têm poder decisivo para mitigar a adultização infantil. Algumas ações urgentes:
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Verificação de idade mais rigorosa: além da data de nascimento fornecida, sistemas como reconhecimento facial, verificações cruzadas ou autenticação confiável.
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Algoritmos que priorizem bem-estar: evitar recomendar conteúdos sexualizados, violentos ou consumistas para crianças.
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Controles parentais transparentes e compreensíveis: dashboards intuitivos que permitam aos responsáveis acompanhar navegação, tempo e interações, sem sufocar a confiança.
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Desmonetização de conteúdos exploratórios: reverter ganhos que envolvem exploração da imagem infantil ou adultização desproporcional.
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Campanhas de conscientização: colaborar com governos e sociedade civil, divulgando a importância de preservar a infância em espaços digitais.
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Suporte à educação digital: oferecer conteúdos educativos, profissionais de design de mídia amigável à criança, além de guias claros para pais.
A proteção da infância começa em casa — com limites, diálogo e respeito pelo ritmo natural do desenvolvimento. Mas isso não exclui a necessidade de leis e responsabilidades corporativas robustas. Enquanto alguns países avançam com regulamentações pioneiras ou adaptadas à era digital, as grandes plataformas devem assumir papel ativo na construção de ambientes online seguros e adequados. A infância, afinal, é um direito — e não um produto.
Fontes no corpo da matéria
Imagem: The Guardian/ The Financial Times
