
É oficial: alguns senadores parecem mais preocupados em proteger perfis anônimos e fake news do que em legislar para o povo. Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES) e Carlos Portinho (PL-RJ) protocolaram no Senado um pedido de impeachment contra a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo? A ministra teve a ousadia de dizer, em bom português, que é preciso conter os abusos digitais cometidos por milhões de brasileiros, os tais “pequenos tiranos digitais”, nas palavras dela.
A frase, dita durante julgamento sobre responsabilidade das redes sociais, doeu fundo na ala bolsonarista. Afinal, como continuar espalhando fake news livremente se o STF insiste em lembrar que liberdade de expressão não é licença para difamar, manipular ou ameaçar?
Indignados (ou fazendo de conta), os senadores resolveram apelar ao script já conhecido: drama institucional, discurso inflamado e pedido de impeachment para tentar intimidar o Judiciário. Segundo eles, a ministra violou o “decoro exigido pelo cargo”. Já os próprios senadores, gastando tempo com jogadas de marketing em vez de fiscalizar o Executivo ou legislar com seriedade, estão, claro, acima de qualquer suspeita.
Na publicação feita nas redes, Girão afirma que a ministra “intimida” os brasileiros. O que ele não menciona é que nenhum ministro do STF jamais foi destituído, e que o pedido precisa ser aceito pelo presidente do Senado, algo altamente improvável, exceto se o circo institucional ganhe mais um palhaço.
Segundo a legislação, um ministro só pode ser removido se agir com negligência, parcialidade, militância partidária ou quebrar o decoro. Mas entre uma fala crítica e um crime de responsabilidade, há um abismo, que Girão, Malta e Portinho parecem ignorar com gosto.
Enquanto isso, a vida do brasileiro real segue sem CPI da fome, sem avanço na reforma tributária, sem melhoria na saúde pública, mas com o Senado ocupado por egos feridos e muito papel timbrado.