Operação da Receita mira fraude bilionária no setor de combustíveis

A Receita Federal deflagrou nesta quinta-feira (27) a Operação Poço de Lobato, visando investigar suspeitas de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro envolvendo o Grupo Fit, responsável pela refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro. Foram expedidos 126 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal. O grupo acumula débitos superiores a R$ 26 bilhões, sendo que mais de R$ 10 bilhões já foram bloqueados judicialmente. Relatórios apontam movimentação de R$ 70 bilhões em apenas um ano. A investigação abrange toda a cadeia de combustíveis e conta com o apoio do Ministério Público, secretarias da Fazenda, Procuradorias e Polícias Civil e Militar. O Grupo Fit já havia sido alvo da Operação Cadeia de Carbono, que levou à apreensão de navios e combustível e à interdição da refinaria pela ANP devido a irregularidades, como importações falsas e adulteração de combustíveis. Segundo a Receita, formuladoras, distribuidoras e postos ligados ao grupo estão envolvidos na sonegação. O caso segue em investigação. Fonte: Redação

Atendendo pedido de lideranças locais, Gislaine Lebrinha assegura R$ 200 mil para saúde de Rio Crespo

A deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil) esteve em Rio Crespo e anunciou o investimento de R$ 200 mil para fortalecer o setor da saúde do município. O valor atende a um pedido do vereador Geraldo da Obra.  “A saúde é uma das áreas que mais exige atenção e estrutura. Nosso compromisso é apoiar os municípios para que o atendimento chegue com mais qualidade a quem precisa”, afirmou a deputada Gislaine Lebrinha. Durante a agenda, a parlamentar agradeceu a presença das autoridades e profissionais de saúde, entre eles a diretora de Saúde Valdete, e a gerente de Enfermagem Adelaide e o secretário de Saúde Alex,  destacando o empenho e a dedicação da equipe local. O recurso representa um reforço essencial para os serviços de saúde, permitindo a melhoria do atendimento à população e a ampliação da estrutura da rede municipal.

Operação Armagedom: atuação de defesa garante absolvição de réus e reforça tese de que processo tentou macular governo Confúcio Moura

A Justiça de Rondônia deu mais um desfecho relevante à chamada Operação Armagedom, desdobramento da Operação Platéias, ao absolver os réus Francisco de Assis Moreira de Oliveira, Wagner Luis de Souza e Hernandes Sales Guerra, acusados de corrupção passiva e ativa em contratos da Secretaria de Estado da Saúde (SESAU-RO) com a empresa RECOL Distribuição e Comércio Ltda. A sentença, proferida pelo juiz Fabiano Pegoraro Franco, da 3ª Vara Criminal de Porto Velho, julgou improcedente a pretensão punitiva estatal, absolvendo os acusados com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, diante da ausência de provas suficientes para condenação. Antes disso, em decisão anterior no mesmo processo, já havia sido reconhecida a extinção da punibilidade do ex-governador Confúcio Aires Moura, em razão da prescrição, com base em tese técnica articulada e sustentada pelo advogado criminalista Jackson Chediak. Após esse reconhecimento, a ação penal prosseguiu apenas em relação aos demais corréus, que agora também saem do processo sem qualquer condenação. Para a defesa, o conjunto dessas decisões revela que a acusação acabou servindo, na prática, como uma tentativa de macular politicamente o governo Confúcio Moura, sem que houvesse lastro probatório mínimo para sustentar a narrativa criminal. Prescrição de Confúcio: tese antecipada da defesa, acolhida pelo juízo Na fase inicial, a defesa de Confúcio Moura, representada por Jackson Chediak, demonstrou que os fatos imputados remontavam aos anos de 2010/2011 e que o tempo decorrido, somado à pena em abstrato e à ausência de causas interruptivas válidas, conduzia ao reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva. Assim, não havia base jurídica para manter o ex-governador submetido ao processo, diante do lapso temporal já consumado. O juízo acolheu essa construção jurídica e declarou extinta a punibilidade de Confúcio Moura por prescrição, em sentença específica anterior, fazendo com que ele deixasse de figurar no polo passivo da ação. Segundo a defesa, isso já era um primeiro indicador de que a persecução penal, na forma como foi estruturada, “extrapolava os limites da legalidade e alimentava uma narrativa de corrupção não comprovada, com forte impacto político e midiático”. Julgamento atual: absolvição por falta de prova e fragilidade da narrativa acusatória No julgamento agora concluído, nesse mês de novembro de 2025, a Justiça analisou a situação dos corréus Francisco de Assis, Wagner Luis e Hernandes “Padoca”. A acusação sustentava que teria havido: solicitação e recebimento de propina de 10% sobre contrato da RECOL com a SESAU; suposta vantagem para agilizar pagamentos e beneficiar a empresa em certames licitatórios. A sentença destacou, porém, que: o depoimento de José Milton Brilhante, usado pela acusação, configurou mero “ouvir dizer”, sem presenciar qualquer pagamento de propina e que as declarações do colaborador José Batista da Silva, embora centrais para a narrativa acusatória, não foram corroboradas por provas externas, como exige o art. 4º, §16, da Lei 12.850/2013. Em juízo, José Batista chegou a afirmar que não sabe se a propina teria sido efetivamente paga e, mais grave, negou que Hernandes lhe tivesse oferecido qualquer vantagem, o que atinge diretamente o núcleo da corrupção ativa. Segundo a sentença que acatou a tese defensiva de Chediak, não foi identificado qualquer rastro financeiro compatível com o suposto pagamento de R$ 195 mil em propina, conforme atesta o Relatório de Análise Bancária e Fiscal. Dessa forma, a tese de que a propina serviria para “celeridade” no pagamento foi desmentida pelos próprios documentos, pois constou que o contrato em questão foi pago com atraso, e não com antecedência. Além disso, a sentença frisou que irregularidades administrativas ou falhas em procedimentos licitatórios não equivalem automaticamente à prática de corrupção, não podendo o Direito Penal atuar com base em presunções. Diante desse cenário, o juiz concluiu que o Ministério Público não conseguiu ultrapassar o patamar da dúvida razoável, impondo-se a absolvição com base no art. 386, VII, CPP, conforme pugnou a defesa. Defesa: processo maculou governo sem base probatória, segundo Chediak. Para o advogado Jackson Chediak, que atua na defesa de Francisco de Assis e teve papel decisivo tanto na tese de prescrição de Confúcio quanto na demonstração da fragilidade probatória em relação aos demais acusados, o caso ilustra um uso distorcido do processo penal: “Durante anos, a narrativa de um grande esquema de corrupção foi repetida, mas, quando as provas foram trazidas ao crivo do contraditório, nada se sustentou. Nem em relação ao ex-governador, cuja pretensão punitiva já estava prescrita, nem em relação aos demais réus, agora absolvidos”, pontua a defesa. Segundo Chediak, a tentativa de atrelar o governo Confúcio Moura a um esquema sistêmico de corrupção, sem prova concreta de vantagem indevida ou de ato de ofício negociado, resultou num processo longo, desgastante e, ao final, sem condenação alguma: “O que havia era um conjunto de ilações e depoimentos não confirmados. A sentença reconhece isso e deixa claro que não se pode macular uma gestão pública inteira apenas com base em colaboração premiada desacompanhada de corroboração e testemunhos de ouvir dizer.” Desfecho: nenhuma condenação no chamado “fato 7” da Armagedom Com as decisões já proferidas, o quadro é o seguinte: Confúcio Aires Moura, punibilidade extinta por prescrição em decisão anterior, com base em tese sustentada pela defesa de Jackson Chediak e agora com mérito pela inocência comprovado. Francisco de Assis Moreira de Oliveira, Wagner Luis de Souza e Hernandes Sales Guerra absolvidos, por insuficiência de provas (art. 386, VII, CPP), na sentença de novembro de 2025. Para a defesa, o conjunto desses resultados evidencia que a narrativa de corrupção atribuída ao grupo não resistiu à prova judicial, e que o processo, ao fim, confirma o que vinha sendo sustentado desde o início por Chediak: “não havia base probatória sólida; o que houve foi uma tentativa malsucedida de associar o governo Confúcio a um esquema que os autos não comprovaram.”   Fonte: assessoria  

ESPETÁCULO DE ÁGUAS NO MADEIRA:  ABERTURA DE COMPORTAS GARANTE GESTÃO SEGURA CONTRA CHEIAS

Nível do Rio Madeira está em elevação, mas se mantém dentro da faixa de normalidade para o mês de novembro. Abertura das comportas é procedimento de controle.   O cenário no Rio Madeira na altura da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, em Porto Velho, tem chamado a atenção de moradores e internautas. Devido ao volume significativo de água, a Usina realizou a abertura de suas comportas (vertimento), gerando um fluxo espetacular e intenso de água. Apesar da imponência visual do volume liberado, a concessionária, o Serviço Geológico do Brasil (SGB) e a Defesa Civil do Estado reforçam que o procedimento é parte da gestão de segurança e que a população pode permanecer tranquila quanto ao risco de inundações. Cota Atual: Rio em Elevação, mas Dentro da Normalidade O monitoramento mais recente do SGB, órgão que acompanha as cotas de referência, indica que o Rio Madeira está em processo de elevação, o que é esperado para o final de novembro, marcando o início do período chuvoso na Amazônia. No momento, o nível do rio, apesar da tendência de subida observada nos últimos dias, encontra-se dentro da faixa de normalidade para esta época do ano. A situação está sendo ativamente monitorada para evitar que atinja as cotas críticas:As previsões meteorológicas indicam uma tendência de elevação do nível nas próximas semanas, caso o volume de chuvas nas cabeceiras, especialmente na Bacia do Beni, na Bolívia, se confirme. ​Gestão e Tranquilidade ​A abertura das comportas do Santo Antônio (vertimento) não é um sinal de emergência, mas sim o resultado direto da aplicação do plano de gestão de segurança hídrica. ​Ao liberar água controladamente, a Usina atua como um regulador do fluxo. Isso garante que ​O reservatório não atinja níveis perigosos. ​A vazão do rio a jusante (abaixo da usina) se mantenha dentro dos limites monitorados e previstos.

VÍDEO: JOVEM ONÇA PINTADA É FLAGRADA EXPLORANDO MARGENS DE RIO NO BAIXO MADEIRA

  Registro feito por internauta captura a imponência do maior felino das Américas em seu habitat natural. Imagem destaca a riqueza da fauna na região.   Porto Velho -Rondônia. Um registro  impressionante feito nesta semana por um internauta capturou o momento exato em que uma jovem onça-pintada (Panthera onça) caminhava sobre um tronco caído às margens do rio na região conhecida como Palheiral no Baixo Madeira. O vídeo mostra o animal em plena atividade, exibindo comportamento de exploração e caça. Com o olhar atento e postura vigilante, o felino utiliza a vegetação e os troncos da beira do rio para se locomover silenciosamente, uma tática comum da espécie para surpreender presas ou buscar água. "É um privilégio poder observar um animal desse porte livre na natureza. A cena foi muito rápida, mas consegui garantir o vídeo" comentou o autor do registro, destacando a sorte de presenciar a cena à luz do dia. O Topo da Cadeia Alimentar A presença de predadores de topo, como a onça-pintada, é um indicador importante da saúde do ecossistema local. O flagrante no Baixo Madeira reforça que a região continua sendo um corredor vital para a vida selvagem. Detalhes do avistamento: Comportamento: O animal aparenta tranquilidade e foco, características típicas de quando estão patrulhando seu território. Aparente Idade: Pelo porte físico, trata-se de um exemplar jovem, possivelmente um sub-adulto que já começa a explorar a mata de forma independente. Região: O Baixo Madeira é conhecido por sua biodiversidade, sendo habitat de diversas espécies que compõem a dieta da onça, como capivaras e jacarés. A imagem serve como um lembrete da beleza natural da Amazônia e da importância da preservação desses habitats para a sobrevivência da espécie.

UNISAPIENS OFERECE DESCONTOS DE ATÉ 55% EM EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA ACADEMIAS E ATLETAS FILIADOS À FEDERAÇÃO DE TAEKWONDO DE RO

Um convênio entre o Centro Universitário Unisapiens e a Federação de Taekwondo de Rondônia (FETRON) foi ativado na tarde de ontem, terça-feira (25), visando beneficiar os atletas e seus parentes com educação superior. A parceria foi firmada para oferecer descontos com bolsas de estudos especiais nos 25 cursos de graduação da Unisapiens.   Um foco específico mencionado foi a bolsa-desconto de 35% para o Curso de Educação Física, mas os termos exatos para outras formações podem ser consultados e oferecem até 55% de desconto, é só verificar diretamente com as duas instituições. São cursos como Marketing, Inteligência Artificial, Fisioterapia, Pedagogia, Engenharia, Administração, Ciências Contábeis, Gestão em Recursos Humanos, Perícia Criminal, Sistemas de Informação, Enfermagem, Psicologia, até Direito e Odontologia, entre as diversas opções de Cursos de Graduação no Ensino Superior.   “Estamos abrindo esse leque de oportunidades para nossos atletas e seus pais ou responsáveis, pois a Fetron tem como fundamento preparar nossos atletas para o esporte e para a educação, garantindo um futuro com muito mais oportunidade para todos”, comentou o presidente José Girão, que foi eleito por unanimidade para o exercício entre os anos de 2025-2029.   Para obter detalhes específicos sobre os percentuais de desconto e os procedimentos para usufruir do benefício, é recomendável entrar em contato diretamente com a secretaria da Unisapiens ou a diretoria da FETRON.   FEDERAÇÃO REALIZA ÚLTIMA ETAPA DO ESTADUAL EM DEZEMBRO   O presidente Girão lembrou aínda que a FETRON estará realizando Exame de Faixa na Unisapiens dia 05 de dezembro e a última estapa do Estadual 2025 no dia 06, no IFRO – Campus Jorge Teixeira. O evento vai definir o campeão geral do ano. Mais detalhes podem ser conferidos no site FETRON. “Convidamos  a todos os atletas e academias filiadas a prestigiar esse ultimo certame de 2025, assim como também o exame de faixa promovido pela federação. Estamos já nos planejando para um 2026 bem intenso no esporte marcial que mais cresce em número de adesões em Rondônia, como é o caso do Taekwondo”, frisou o presidente da Federação.   Site oficial da Federação: https://fetron.com.br/

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