A recente derrubada de um veto presidencial pelo Congresso Nacional, ocorrida na última quinta-feira (27), reacendeu a discussão sobre a BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO) e que há décadas é símbolo do conflito entre infraestrutura e preservação ambiental na Amazônia. O veto derrubado faz parte do Projeto de Lei 2.159/2021, conhecido como “PL do Licenciamento”, e prevê a dispensa de licenciamento ambiental para rodovias previamente pavimentadas — incluindo a BR-319.
Construída entre 1968 e 1972, a BR-319 foi abandonada ao longo dos anos e hoje apenas os trechos próximos às capitais são trafegáveis. O trecho central segue intransitável, refletindo décadas de impasses e riscos socioambientais, como desmatamento, degradação do solo e pressão sobre unidades de conservação.
Diversas tentativas de reconstrução da rodovia, em 2001, 2005, 2008, 2011 e 2021, foram interrompidas justamente pela necessidade de Estudos de Impacto Ambiental exigidos pela Justiça Federal. Agora, com a dispensa de licenciamento, o caminho para obras sem avaliação detalhada está aberto, provocando reações divididas.
Enquanto setores ligados ao transporte e agronegócio celebram a possibilidade de destravar uma obra considerada estratégica, ambientalistas alertam que a decisão pode agravar problemas históricos na região e prometem recorrer à Justiça e a organismos internacionais.
O futuro da BR-319 segue incerto: dependerá da forma como o governo federal aplicará a nova regra e da atuação de tribunais e órgãos de fiscalização. Mais do que uma estrada, a BR-319 continua sendo um termômetro do equilíbrio — ou do choque — entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental na Amazônia.
Fonte: Redação
